De acordo com a Direcção Provincial de Transportes e Comunicação, o decreto descentraliza e reforça a responsabilidade. Além da Direcção Provincial, municípios e administrações locais também vão licenciar e cobrar responsabilidade dos gestores de rotas de terminais.
“Mas o decreto já traz muitas vantagens que eles provavelmente vão perceber vou falar, por exemplo, da construção das rotas, gestão de terminais, já vamos exigir responsabilidade para quem é gestor dessa rota, se eles respeitam o licenciamento não só a Direcção provincial dos transportes, mas ao nível da província, já fica a Direcção Provincial dos transportes, mas temos os governos locais, estou a falar do município estou a falar da própria administração também são entidades licenciadoras, tem a competência de licenciar.”
Esta lei, terá início a um de Maio, e vai abarcar todas as localidades da província de Maputo, com vista a inovar o transporte metropolitano no município de Maputo.
